Termos e condições
Estes são os Termos e condições para usar o Tulbrain.
Data de vigência: 21 de outubro de 2026
1. Aceitação.
Estes Termos e Condições («Termos») regem o uso do aplicativo Tulbrain e serviços relacionados (o «Serviço») operados por NETMIND CLOUD LLC («nós»). Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não use o Serviço.
2. O Serviço.
O Serviço oferece conteúdo interativo de aprendizado e prática, organizado em módulos como Languages, Speed Reading e Mind Training: lições, exercícios, jogos e acompanhamento de progresso. O conteúdo é educacional; não garantimos nenhum resultado específico de aprendizado.
3. Contas.
Você pode entrar com provedores de identidade compatíveis (como Apple ou Google). Você é responsável pela segurança do seu dispositivo e método de acesso, e pela exatidão das informações fornecidas. Você precisa ter pelo menos 18 anos para usar o Serviço.
4. Planos pagos e pagamentos.
O Serviço pode ser usado sem pagar, exceto no Reino Unido, onde está disponível apenas por assinatura. Quando oferecemos um plano pago, ele é vendido pela App Store da Apple ou pelo Google Play: cobrança, renovação, cancelamento e reembolso são tratados na sua conta da loja e sob os termos dessa loja, e não podemos emitir reembolsos diretamente. Alguns recursos podem estar disponíveis apenas em um plano pago. Os planos pagos são renovados automaticamente até você cancelá-los na sua conta da loja. Antes da compra, o app mostra o preço, o período de cobrança, como cancelar e o seu direito de desistência, quando aplicável. Se você comprar o plano Founders, os Termos do Founders também se aplicam a ele.
Planos pagos.
Nossos planos pagos dão acesso aos recursos pagos do Serviço em todos os seus módulos, incluindo os módulos novos à medida que os lançarmos enquanto o seu plano estiver ativo. As únicas cobranças adicionais que podem se aplicar são por armazenamento extra e uso de IA, como tokens de IA: só por capacidade nova ou adicional, oferecida separadamente pela sua loja de apps e mostrada antes da compra.
Mudanças de preço.
Podemos mudar o preço dos planos mensal e anual. Um preço novo nunca se aplica a um período que você já pagou: ele vale a partir da sua próxima renovação, a sua loja avisa com antecedência e, quando a loja ou a lei exigir, só se aplica se você aceitar. Se não quiser pagar o preço novo, você pode cancelar antes que ele se aplique. O plano Founders mantém a sua própria proteção de preço (Termos do Founders, seção 3).
5. Uso aceitável.
Você concorda em não: usar indevidamente, interromper ou sobrecarregar o Serviço; tentar acessar dados de outros usuários; fazer engenharia reversa, copiar ou revender o Serviço ou seu conteúdo; usar bots, programas de extração automática (scrapers) ou outros meios automatizados para acessar o Serviço ou extrair seu conteúdo; copiar, baixar (exceto na medida em que o app permitir para o seu próprio aprendizado), extrair, reutilizar ou redistribuir seu conteúdo — incluindo ilustrações, áudios, textos e lições — ou qualquer parte substancial da sua seleção e disposição; usar o Serviço ou seu conteúdo para criar um produto concorrente ou para treinar ou aprimorar qualquer modelo de inteligência artificial; nem usá-lo para fins ilícitos. Reservamo-nos expressamente todos os direitos de mineração de textos e dados do Serviço e de seu conteúdo, inclusive nos termos do artigo 4(3) da Diretiva (UE) 2019/790.
6. Propriedade intelectual.
O Serviço e seu conteúdo — incluindo o software, o design, os textos e as lições, as ilustrações e os áudios, e a seleção e disposição de palavras, frases e exercícios — pertencem a NETMIND CLOUD LLC ou são licenciados a ela, exceto (a) o conteúdo de terceiros descrito na seção 15, que continua sujeito à sua própria licença, e (b) as obras em domínio público, que continuam em domínio público. As ilustrações e os áudios do Serviço são gerados com ferramentas de inteligência artificial, assim como alguns de seus textos e traduções. Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para uso pessoal e não comercial. Nomes, logotipos e marcas de terceiros exibidos no Serviço pertencem aos seus respectivos titulares e são usados conforme as diretrizes de marca deles.
7. Isenção de garantias.
O Serviço é fornecido «no estado em que se encontra» e «conforme disponível», sem garantias de qualquer tipo, na máxima medida permitida por lei.
8. Limitação de responsabilidade.
Na máxima medida permitida por lei, NETMIND CLOUD LLC não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes. Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago pelo Serviço nos doze meses anteriores à reclamação.
9. Rescisão.
Você pode parar de usar o Serviço a qualquer momento e solicitar a exclusão da sua conta. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.
10. Alterações.
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão notificadas no app. O uso continuado após a data de vigência implica aceitação.
11. Lei aplicável.
Estes Termos são regidos pelas leis do estado de Wyoming (Estados Unidos). Isto não afasta a proteção que a lei de consumo do país onde você reside habitualmente lhe garante (ver a seção 13).
12. Contato.
NETMIND CLOUD LLC, 1621 Central Ave, Cheyenne, Wyoming 82001, USA — hello@netmindcloud.com. Estes Termos devem ser lidos junto com a nossa Política de Privacidade, publicada em tulbrain.com/pt-br/privacy/.
13. Seus direitos irrenunciáveis.
Nenhuma disposição destes Termos, incluindo as seções 7, 8 e 11, se aplica na medida em que exclua ou limite um direito ou recurso que não possa ser excluído nem limitado por lei no país onde você reside habitualmente.
14. Autonomia das cláusulas.
Se alguma disposição destes Termos for considerada inexequível, as demais disposições continuam em pleno vigor.
15. Conteúdo de terceiros.
O dicionário do Tulbrain inclui dados do WikDict (https://www.wikdict.com), derivados do DBnary e do Wiktionary, licenciados sob a licença Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional (CC BY-SA 4.0), https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/. Esses dados são fornecidos «no estado em que se encontram», sem garantias.
16. Energia.
(a) O que é.
Algumas atividades do Serviço usam energia, e o app mostra o seu saldo. A energia não é dinheiro nem tem valor monetário: não pode ser trocada por dinheiro, transferida para outra conta nem vendida, e só pode ser usada dentro do Serviço.
(b) Energia grátis e energia verde.
- Energia grátis. Todo dia a sua energia grátis completa até 10. Se você não a usou, ela não soma nem passa para o dia seguinte: a energia grátis não é cumulativa.
- Energia verde. É a energia carregada na sua conta, por exemplo a que você compra em pacotes (alínea d). Não expira enquanto a sua conta existir e não tem limite máximo.
(c) Ordem de uso.
A energia grátis é sempre usada primeiro e depois a verde.
(d) Pacotes de energia.
Os pacotes são vendidos pela App Store da Apple ou pelo Google Play, pelo preço que a loja mostra antes da compra. A energia é creditada na sua conta assim que a loja confirma o pagamento. Seu saldo fica guardado nos nossos servidores, vinculado à sua conta e não ao seu celular, então você o mantém se trocar de aparelho e entrar com a mesma conta.
(e) Se você assinar.
Enquanto você tiver um plano pago ativo, a energia não limita as atividades. Sua energia verde não é apagada nem convertida: fica guardada e você volta a usá-la se o seu plano terminar.
(f) Reembolsos.
Os reembolsos de um pacote passam sempre pela loja onde você o comprou: os da App Store só podem ser feitos pela Apple; os do Google Play podem ser feitos pelo Google Play ou, quando cabível (por exemplo, se você desistir da compra), por nós através do Google Play. Se um pacote for reembolsado, descontamos do seu saldo só a energia desse pacote que você não tiver usado. A energia que você já usou não é afetada. Um reembolso nunca deixa o seu saldo negativo nem bloqueia a sua conta. Isso não limita o seu direito de arrependimento quando a lei do seu país o garante (seção 13): para exercê-lo, escreva para hello@netmindcloud.com, use o link de arrependimento do nosso site ou o botão de arrependimento no app, quando disponível.
(g) Se você excluir sua conta.
Ao excluir sua conta, o seu saldo de energia é excluído, incluindo a energia verde que você não tiver usado, e não pode ser recuperado. Se você tiver energia comprada sem usar e excluir sua conta pela versão atual do app, avisamos você antes.
(h) Alterações.
A energia que você compra são unidades pré-pagas: uma alteração nunca reduz a quantidade de energia que você já tem nem lhe dá prazo de validade. O que pode mudar, como uma tarifa, é quanta energia cada atividade usa, quais atividades a usam, quanta energia grátis é recarregada e o conteúdo e o preço dos pacotes. Se uma alteração for desfavorável para você (por exemplo, se uma atividade passar a usar mais energia ou se a energia grátis diária diminuir), avisaremos no app com pelo menos 30 dias de antecedência. Se a alteração aumentar a energia que uma atividade usa e você não concordar, dentro desse prazo você pode nos pedir em hello@netmindcloud.com o reembolso da energia comprada que você não tiver usado: as compras feitas no Google Play nós mesmos reembolsamos, e as da App Store são pedidas à Apple.
(i) Onde não há energia.
No Reino Unido, o Serviço só está disponível por assinatura: não há energia nem pacotes de energia.