Termos e condições

Data de vigência: 19 de agosto de 2026

1. Aceitação. Estes Termos e Condições (“Termos”) regem o uso do aplicativo de aprendizado de idiomas e serviços relacionados (o “Serviço”) operados por NETMIND CLOUD LLC (“nós”). Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não use o Serviço.

2. O Serviço. O Serviço oferece conteúdo interativo de aprendizado de idiomas: lições, exercícios, jogos e acompanhamento de progresso. O conteúdo é educacional; não garantimos nenhum resultado específico de aprendizado.

3. Contas. Você pode entrar com provedores de identidade compatíveis (como Apple ou Google). Você é responsável pela segurança do seu dispositivo e método de acesso, e pela exatidão das informações fornecidas. Você precisa ter pelo menos 16 anos para usar o Serviço.

4. Planos pagos e pagamentos. O Serviço pode ser usado sem pagar. Quando oferecemos um plano pago, ele é vendido pela App Store da Apple ou pelo Google Play: cobrança, renovação, cancelamento e reembolso são tratados na sua conta da loja e sob os termos dessa loja, e não podemos emitir reembolsos diretamente. Alguns recursos podem estar disponíveis apenas em um plano pago.

5. Uso aceitável. Você concorda em não: usar indevidamente, interromper ou sobrecarregar o Serviço; tentar acessar dados de outros usuários; fazer engenharia reversa, copiar ou revender o Serviço ou seu conteúdo; nem usá-lo para fins ilícitos.

6. Propriedade intelectual. O Serviço e seu conteúdo pertencem a NETMIND CLOUD LLC ou seus licenciadores. Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para uso pessoal e não comercial. Nomes, logotipos e marcas de terceiros exibidos no Serviço pertencem aos seus respectivos titulares e são usados conforme as diretrizes de marca deles.

7. Isenção de garantias. O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, na máxima medida permitida por lei.

8. Limitação de responsabilidade. Na máxima medida permitida por lei, NETMIND CLOUD LLC não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes. Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago pelo Serviço nos doze meses anteriores à reclamação.

9. Rescisão. Você pode parar de usar o Serviço a qualquer momento e solicitar a exclusão da sua conta. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

10. Alterações. Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão notificadas no app. O uso continuado após a data de vigência implica aceitação.

11. Lei aplicável. Estes Termos são regidos pelas leis do estado de Wyoming (Estados Unidos). Isto não afasta a proteção que a lei de consumo do país onde você reside habitualmente lhe garante (ver a seção 13).

12. Contato. NETMIND CLOUD LLC, 1621 Central Ave, Cheyenne, Wyoming 82001, USA — hello@netmindcloud.com. Estes Termos devem ser lidos junto com a nossa Política de Privacidade, publicada em tulbrain.com/pt-br/privacy/.

13. Seus direitos irrenunciáveis. Nenhuma disposição destes Termos, incluindo as seções 7, 8 e 11, se aplica na medida em que exclua ou limite um direito ou recurso que não possa ser excluído nem limitado por lei no país onde você reside habitualmente.

14. Autonomia das cláusulas. Se alguma disposição destes Termos for considerada inexequível, as demais disposições continuam em pleno vigor.